TJMS - 1417923-44.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 16:59
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
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31/01/2024 13:39
Expedição de Ofício.
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31/01/2024 13:34
Transitado em Julgado em #{data}
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06/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417923-44.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Jo Carlos Pereira Borges Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros Interessado: Cartório Distribuidor de Feitos da Justiça do Trabalho Campo Grande MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
05/12/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417923-44.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Agravante: Jo Carlos Pereira Borges Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros Interessado: Cartório Distribuidor de Feitos da Justiça do Trabalho Campo Grande MS Julgamento Virtual Iniciado -
01/12/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 17:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/11/2023 16:26
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/11/2023 16:47
Conclusos para decisão
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01/11/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 06:32
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417923-44.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Jo Carlos Pereira Borges Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros Interessado: Cartório Distribuidor de Feitos da Justiça do Trabalho Campo Grande MS Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
Defiro a gratuidade processual para este recurso, sendo que o pedido na origem deverá ser apreciado pelo magistrado condutor do feito. -
21/09/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
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21/09/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 15:00
Expedição de Ofício.
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21/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2023 17:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/09/2023 01:53
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 01:53
INCONSISTENTE
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12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417923-44.2023.8.12.0000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Jo Carlos Pereira Borges Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros Interessado: Cartório Distribuidor de Feitos da Justiça do Trabalho Campo Grande MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 12:10
Conclusos para decisão
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11/09/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 12:10
Distribuído por sorteio
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11/09/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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