06/11/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 14:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2024.
25/10/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvana Pereira Lopes, Alessandro Rodrigo Imamura Osti - Fica o autor intimado acerca da expedição de certidão de crédito à fl. 199.
24/10/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.
24/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:24

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvana Pereira Lopes, Alessandro Rodrigo Imamura Osti - Exectdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "ssim, julgo extinto o presente processo e determino a expedição de certidão de crédito em favor do exequente, sob sua responsabilidade, para fins de habilitação junto ao Juízo onde tramita a recuperação judicial da executada.

Sem custas e honorários nos termos da Lei 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as anotações de estilo. ".
03/10/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:29

Recebidos os autos
20/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2024 10:01

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/08/2024.
17/07/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte executada do Despacho retro: " Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1."
16/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:11

INCONSISTENTE
15/07/2024 11:11

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 11:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2024 20:49

Recebidos os autos
26/06/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:31

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Pereira Lopes, Alessandro Rodrigo Imamura Osti - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedentes os pedidos, para o fim de condenar a ré 123 Viagens e Turismo LTDA às perdas e danos de R$ 1.648,92 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos), corrigidos pelo IGP-M desde o desembolso (22.08.2023) e acrescidos de juros de mora simples de 1% ao mês a partir da citação (21.09.2023 – fl. 44).

Também julgo procedentes as indenizações por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada autor, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
29/05/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:57

Recebidos os autos
14/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:57

Homologada a Transação
14/05/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 20:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
01/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/04/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
14/03/2024 17:24

Processo Reativado
07/03/2024 16:20

Recebidos os autos
07/03/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:30

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:22

Recebidos os autos
08/01/2024 15:55

Conclusos para despacho
04/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:58

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2023 22:12

Recebidos os autos
13/12/2023 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Pereira Lopes, Alessandro Rodrigo Imamura Osti - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 154 no dia 02/02/2024 às15:30(MS)”
04/12/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
04/12/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Pereira Lopes, Alessandro Rodrigo Imamura Osti - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da decisão: "1) Tendo em vista que a parte requerida, embora devidamente citada e intimada, não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95. 2) Indefiro o pedido de liberação do valor bloqueado, pois se trata de bloqueio cautelar, não havendo que se falar em levantamento nesta fase processual. 3) Indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide.

As Leis que dispõem sobre os Juizados Especiais (9.099/95 e 1.071/90) não prevêem a possibilidade de dispensa das audiências de instrução e julgamento. 4) Designe-se audiência de instrução e julgamento e intime-se. Às providências. ".
01/12/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
01/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 07:11

Recebidos os autos
02/11/2023 07:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 16:06

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Lima Arakaki (OAB 9190/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Renata Lourenço Freire (OAB 7305/MS), João Anselmo Antunes Rocha (OAB 14279/MS), Guilherme Campiteli de Almeida (OAB 16886/MS), 123 Viagens e Turismo Ltda Processo 0820532-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvana Pereira Lopes, Alessandro Rodrigo Imamura Osti - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
11/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:26

Expedição de Carta.
31/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:30

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2023 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:43

Recebidos os autos
30/08/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 17:28

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:24

INCONSISTENTE
25/08/2023 13:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:23

INCONSISTENTE
25/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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