15/08/2025 13:35

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
14/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Ante o teor do acórdão retro, que corrigiu de ofício o valor da causa e declarou a incompetência deste Juizado para processar e julgar a presente demanda, devolvam-se os autos ao Juízo da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual, a teor do artigo 2, "c", da Resolução nº 221/1994 do TJMS.
13/08/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 09:58

Emissão da Relação
07/08/2025 08:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:26

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 06:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 04:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas Celestino Bispo (OAB 314589/SP) Processo 0839927-58.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cola Bem Indústria de Argamassas e Rejuntes Ltda - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
12/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:34

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 06:33

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 13:55

Recebidos os autos
10/06/2025 13:55

Recebidos os autos
08/08/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2024 14:41

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Celestino Bispo (OAB 314589/SP) Processo 0839927-58.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cola Bem Indústria de Argamassas e Rejuntes Ltda - Despacho/decisão: Intime-se o recorido para apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.09/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato procesual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se- ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.09/95).
04/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 14:07

Recebidos os autos
04/07/2024 14:07

Outras Decisões
04/07/2024 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 11:46

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 01:59

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 11:22

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
06/05/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:50

Homologada a Transação
05/05/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:19

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 13:06

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 16:50

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
21/01/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
03/12/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 15:50

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:17

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 17:19

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 17:05

Recebidos os autos
17/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:27

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 03:11

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Celestino Bispo (OAB 314589/SP) Processo 0839927-58.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cola Bem Indústria de Argamassas e Rejuntes Ltda - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para se manifestar acerca das provas que ainda pretende produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Celestino Bispo (OAB 314589/SP) Processo 0839927-58.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Cola Bem Indústria de Argamassas e Rejuntes Ltda - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
05/09/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:31

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:09

Recebidos os autos
17/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:17

Recebidos os autos
16/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:38

de Instrução e Julgamento
23/02/2023 17:53

Recebidos os autos
23/02/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 13:57

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2023 13:57

Recebidos os autos
13/02/2023 16:48

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:44

Declarada incompetência
15/12/2022 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2022 10:55

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2022 10:55

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2022 10:22

Remetidos os Autos para destino.
01/12/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:41

Recebidos os autos
30/11/2022 13:40

Declarada incompetência
25/11/2022 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2022 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2022 13:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/09/2022 13:05

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 12:58

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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