TJMS - 0822078-10.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 13:07
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 07:46
Transitado em Julgado em #{data}
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13/12/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:15
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 02:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822078-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: João Carlos Gil Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Apelado: Assistência Social e Cultural Evangélica - Assiste Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O RESULTADO DO EXAME E A NEGATIVA DO AUXÍLIO-DOENÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Inexiste inovação quando constatado que as argumentações recursais não extrapolam aquelas que foram debatidas na instância de origem.
Não se desincumbindo o autor do ônus da prova quanto à existência de fato constitutivo do direito alegado, nos termos do art. 373, I, do Código de Processo Civil, a improcedência do pleito indenizatório é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 08:44
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/12/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822078-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: João Carlos Gil Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Apelado: Assistência Social e Cultural Evangélica - Assiste Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/12/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 18:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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06/09/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 07:25
INCONSISTENTE
-
06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822078-10.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: João Carlos Gil Advogado: Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB: 24449/MS) Advogado: Lucas de Castro Cunha (OAB: 23406/MS) Apelado: Assistência Social e Cultural Evangélica - Assiste Advogado: Rebeca dos Santos (OAB: 24046/MS) Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/09/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 13:55
Conclusos para decisão
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05/09/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 13:55
Distribuído por sorteio
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05/09/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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