03/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 11:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/03/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 16:37

Recebidos os autos
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:02

INCONSISTENTE
06/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 11:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803015-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelada: Fiama Barbosa Caceres Sandim Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
01/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 16:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/11/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 18:20

Recebidos os autos
10/11/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 18:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/09/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803015-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelada: Fiama Barbosa Caceres Sandim Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, conclusos.
14/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0803015-62.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelada: Fiama Barbosa Caceres Sandim Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/09/2023 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
11/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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