11/12/2023 13:51

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/12/2023 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 08:55

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 18:50

Recebidos os autos
16/10/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 18:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000456-32.2023.8.12.9000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Adriana Maria dos Santos Sales Advogado: Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEM COMPENSAÇÃO OU REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Nos termos do art. 300, do CPC, cabível a concessão da tutela de urgência quando presentes nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000456-32.2023.8.12.9000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Adriana Maria dos Santos Sales Advogado: Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 19:59

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/10/2023 07:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 14:35

Recebidos os autos
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000456-32.2023.8.12.9000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Adriana Maria dos Santos Sales Advogado: Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) Diante do exposto, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento virtual.

Comunique-se o Juízo de origem.

Intime-se.

Publique-se.
11/09/2023 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/09/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 11:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 4000456-32.2023.8.12.9000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Agravada: Adriana Maria dos Santos Sales Advogado: Luiz Fernando de Toledo Jorge (OAB: 6961/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 11:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:58

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/09/2023 13:34

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/09/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803253-33.2022.8.12.0114

Rosemirian Ribeiro Alcantra de Franca

Luiz Carlos Dias

Advogado: Jackeline Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/12/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0802939-92.2023.8.12.0101

Maria do Carmo Schwederke - ME

Ariane Trindade de Oliveira Leite

Advogado: Daniely Heloise Toledo Fraga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/07/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1417312-91.2023.8.12.0000

Icatu Seguros S/A.

Ademar Barbosa de Oliveira

Advogado: Eduardo Chalfin

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0800506-13.2022.8.12.0114

Milpneus Comercio de Pecas para Veiculos...

Eduardo Altivo da Luz

Advogado: Jackeline Torres de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0815633-07.2020.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Advogado: Alex Fernandes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 11:55

Exibir Processo