28/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
09/06/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800232-86.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Reinaldo Barbosa Roa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/04/2024.
28/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 16:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/05/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
30/04/2024 17:43

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
30/04/2024 15:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/04/2024 09:38

INCONSISTENTE
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 09:30

INCONSISTENTE
28/04/2024 02:11

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800232-86.2023.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Reinaldo Barbosa Roa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:19

Conclusos para decisão
15/04/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/04/2024 18:19

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:12

Distribuído por sorteio
15/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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