09/04/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:42

Recebidos os autos
19/03/2024 10:42

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/03/2024 16:50

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:50

Processo Reativado
15/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:54

Recebidos os autos
07/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:54

Homologada a Transação
24/01/2024 13:15

Conclusos para julgamento
22/01/2024 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/12/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:09

Conclusos para julgamento
08/12/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luiz Figueira Filho (OAB 11834B/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0800168-39.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo de Araújo - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, a fim de: 1 Confirmar a tutela de urgência concedida em fls. 28/30; 2- Declarar inexistente o débito no valor de R$ R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais) feito pela operação nº1407126d9d604745 e 3- Condenar a Requerida à reparação dos danos morais, com pagamento ao autor do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O valor da condenação deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV, da data do arbitramento (Súmula 362 STJ) até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos (Lei n° 9.099/95, art. 40).
01/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:48

Recebidos os autos
18/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:48

Homologada a Transação
14/08/2023 13:35

Conclusos para julgamento
22/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2023 17:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 17:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 15:20

Expedição de Carta.
23/03/2023 15:19

Expedição de Certidão.
23/03/2023 15:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/05/2023 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/03/2023 17:49

Recebidos os autos
20/03/2023 17:49

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2023 14:30

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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