18/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
06/11/2023 18:03

Recebidos os autos
06/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:02

Homologada a Transação
06/11/2023 13:21

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juscéli Oliveira da Silva (OAB 17003/MS) Processo 0804449-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leda Lopes de Oliveira, Joaquim José da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
26/09/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:32

Expedição de Carta.
22/09/2023 17:37

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/11/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Juscéli Oliveira da Silva (OAB 17003/MS) Processo 0804449-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Leda Lopes de Oliveira, Joaquim José da Silva - Intimação da parte autora para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de residência e documentos pessoais, conforme certidão juntada na f.retro, sob pena de extinção.
11/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 08:02

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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