TJMS - 1417392-55.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 13:59
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 13:59
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 10:56
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 10:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/09/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417392-55.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - INEXISTÊNCIA DE DISCUSSÃO DE DIREITO TRABALHISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A questão posta na demanda refere-se à cobrança de seguro, matéria de cunho civilista e, portanto, afeta à Justiça Comum.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
19/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 21:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
15/09/2023 00:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/09/2023 11:35
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:03
Juntada de Ofício
-
06/09/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417392-55.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão que determinou a remessa dos autos originários para o Judiciário Trabalhista, mantendo a competência do Juízo de Direito da 3.ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas para processamento e julgamento da ação de cobrança de indenização securitária originária.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.
Comunique-se ao juízo de primeiro grau, informando acerca dos efeitos aqui atribuídos, com urgência.
Intime-se.
Publique-se. -
05/09/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 14:17
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 23:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 23:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
04/09/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 03:29
INCONSISTENTE
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:35
Distribuído por sorteio
-
01/09/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1417413-31.2023.8.12.0000
Joao Jose Machado
Gilson Adriel Lucena Gomes
Advogado: Gilson Adriel Lucena Gomes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2023 15:20
Processo nº 0803457-43.2023.8.12.0017
Gabriela Mateus
Viacao Motta LTDA
Advogado: Antonio Cleto Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2023 11:25
Processo nº 0000980-19.2015.8.12.0031
Ministerio Publico Estadual
Darildo Soares Brandao
Advogado: Samir Eurico Schuck Mariano
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2015 18:33
Processo nº 0802584-19.2022.8.12.0101
Vanderley Wesley Santos Cristo
Vidroshop Comercio Varejista de Vidros L...
Advogado: Ariane Ferreira Sanches
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2022 12:50
Processo nº 2000889-07.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Arilene de Souza Alencar
Advogado: Olga Almeida da Silva Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2023 09:06