29/10/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação da sentença: "A parte reclamante manifestou-se na p. 184, solicitando deferimento de prazo para indicar novos endereços da parte reclamada, vez que as tentativas de citação de intimação de p. 182-183, foram negativas.

Em análise aos autos, verifica-se que o despacho de p. 179, advertiu a reclamante, que, em razão do tempo decorrido e das diligências já efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não seriam deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais, e consequentemente o feito será extinto nos termos do artigo 58, inciso I da Lei nº 1.071/90.

Analisando os autos verifica-se que o processo tramita há mais de um ano sem que tenha sido possível a efetivação da citação da parte reclamada, tendo ocorrido quinze tentativas de citação, todas inexitosas.

Assim, verifica-se que a parte reclamante não tem conhecimento do endereço da parte reclamada, não cumprindo o disposto no art.14, § 1º, da Lei 9.099/95, motivo pelo qual vislumbra-se a impossibilidade de manutenção do presente feito neste juízo, considerando que se encontra em desacordo com os princípios da celeridade e economia processual, critérios que norteiam esta justiça especializada.

Desta forma, diante da impossibilidade de prosseguimento do presente feito declaro a extinção da ação sem resolução de mérito, a teor do que dispõe o artigo 58, II da Lei 1071/90.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
09/10/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:09

Recebidos os autos
27/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 17:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2024 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:49

Expedição de Carta.
04/09/2024 13:49

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:19

Recebidos os autos
03/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
29/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
29/08/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/08/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 170:...Tendo em vista a informação do novo endereço das partes e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 29/08/2024 às 13:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
24/07/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:53

Expedição de Carta.
24/07/2024 13:53

Expedição de Carta.
24/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Réu: Frm Construções e Locações Ltda, Sadi Evaristo Rosse Junior - Tendo em vista a informação do novo endereço das partes reclamadas e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 09/08/2024 às 14:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
03/07/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:38

Expedição de Carta.
02/07/2024 18:38

Expedição de Carta.
02/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
02/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
25/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
18/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:46

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:10

Recebidos os autos
17/05/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:23

Conclusos para decisão
14/05/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:55

Expedição de Carta.
16/04/2024 14:55

Expedição de Carta.
08/04/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/04/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
07/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:00

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:00

Expedição de Carta.
24/02/2024 06:55

Recebidos os autos
24/02/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
23/02/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:30

Expedição de Carta.
29/01/2024 19:30

Expedição de Carta.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 121:...Tendso em vista a informação do novo endereços das partes reclamadas e, em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 11/03/2024 às 16:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
24/01/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:04

Expedição de Mandado.
08/01/2024 16:04

Expedição de Mandado.
08/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:43

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:35

Expedição de Carta.
28/11/2023 08:35

Expedição de Carta.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da certidão da página 104:...Vistos, etc...Tendo em vista a informação dos novos endereços e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 25/01/2024 às 14:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
20/11/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:33

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/01/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/11/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Juntada de Aviso de Recebimento Negativo, informando o atual endereço da parte Requerida/Executada ou solicitando o que de direito, sob pena de extinção do feito.
13/11/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 13:50

Expedição de Carta.
23/10/2023 13:50

Expedição de Carta.
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação da parte reclamante atrav~es de seu patrono da certidão da página 93:...Tendo em vista a informação de novos endereços e, em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica redesignada audiência de Conciliação para o dia 23/11/2023 às 13:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
10/10/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/11/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
10/10/2023 11:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS) Processo 0809456-86.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Visualiza Aluguel de Carros Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a qual será realizada de forma híbrida, por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
05/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:54

Expedição de Carta.
05/09/2023 09:54

Expedição de Carta.
04/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 21:43

Recebidos os autos
27/08/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:24

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:37

Expedição de Mandado.
10/08/2023 16:36

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/08/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.
03/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:07

Expedição de Carta.
26/07/2023 10:07

Expedição de Carta.
24/07/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
24/07/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
30/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:52

Expedição de Carta.
30/06/2023 10:52

Expedição de Carta.
22/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/07/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/06/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:31

Recebidos os autos
19/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/06/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 21:23

Recebidos os autos
05/06/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 13:43

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/05/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:08

Expedição de Carta.
18/05/2023 14:08

Expedição de Carta.
08/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/05/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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