TJMS - 0802741-28.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 19:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2025 14:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/06/2025 14:02
Decorrido prazo de "nome da parte".
-
02/06/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 05:22
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 04:11
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0802741-28.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Roseani dos Santos Victório Rodrigues Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Intimando a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal. -
30/05/2025 07:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 17:56
Publicação
-
29/05/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 16:52
Expedição de "tipo de documento".
-
29/05/2025 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802741-28.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Roseani dos Santos Victório Rodrigues Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, devolvam-se à origem. Às providências. -
12/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0802741-28.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Roseani dos Santos Victório Rodrigues Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. -
05/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802741-28.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Roseani dos Santos Victório Rodrigues Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).
Entretanto, o condeno ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825380-74.2022.8.12.0110
Edson Kohl Junior
Extremacred Credito e Financiamento Faci...
Advogado: Eduardo de Lisboa Lima Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2022 08:40
Processo nº 0802801-35.2022.8.12.0110
Ildefonso Bernardo Silva Filho
Ngelo do Carmo
Advogado: Jakelyne de Freitas Ferreira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/03/2022 11:51
Processo nº 0826507-54.2020.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Osana de Lucca
Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 10:11
Processo nº 0826507-54.2020.8.12.0001
Osana de Lucca
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Josemar Pereira Trajano de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2020 15:00
Processo nº 0802741-28.2023.8.12.0110
Roseani dos Santos Victorio Rodrigues
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 15:40