27/02/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:11

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 10:21

Expedição de Ofício.
27/02/2024 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:59

Recebidos os autos
07/12/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 13:24

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 03:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000887-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Lucas Romeiro Alves DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Interessado: Município de Campo Grande EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO LIMINAR - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA DECISÃO A QUO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - RISCO DE VIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/12/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000887-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Lucas Romeiro Alves DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Interessado: Município de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado
29/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
23/10/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:31

Recebidos os autos
26/09/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000887-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Lucas Romeiro Alves DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Interessado: Município de Campo Grande Assim, recebo o presente recurso no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
21/09/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:41

Expedição de Ofício.
20/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2023 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000887-37.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Agravado: Lucas Romeiro Alves DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Interessado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:25

Conclusos para decisão
11/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:25

Distribuído por sorteio
11/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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