18/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:55

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
25/02/2025 16:07

Baixa Definitiva
25/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:04

Recebidos os autos
08/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/09/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:30

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 06:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicação
17/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804214-22.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odenir Lopes Flores Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, "a", do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Odenir Lopes Flores, determinando à secretaria judiciária as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:15

Publicação
15/09/2024 13:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/09/2024 13:31

Recurso especial
11/06/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 09:21

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/05/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:57

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 00:01

Publicação
20/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804214-22.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Odenir Lopes Flores Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 11:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/05/2024 11:11

Expedição de "tipo de documento".
17/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804214-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargante: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE AMBAS AS PARTES - ALEGAÇÕES DE OMISSÃO QUANTO AO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE - EM VERDADE AS PARTES NÃO TROUXERAM AOS AUTOS QUALQUER OMISSÃO, MAS SIM A TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE ACLARATÓRIOS - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804214-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Embargante: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Vistos, etc.

Intimem-se os Embargados para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intimem-se.
14/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804214-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Embargante: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Embargado: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804214-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Apelado: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES AFASTADAS - ALEGAÇÃO DE QUE ABERTURA DE CONTA OU PORTABILIDADE SALARIAL FORAM REALIZADAS DE FORMA LÍCITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - PRESENÇA DE DANO MORAL EVIDENTE DIANTE DOS FATOS OCORRIDOS - REDUÇÃO DO DANO MORAL - DEVIDO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS FATOS - JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS A CONTAR DE SEU ARBITRAMENTO - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO IGPM/FGV- RECURSO CONHECIDO -PRELIMINARES AFASTADAS E NO MÉRITO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804214-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Apelado: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.136/153 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.41/46, que foi confirmada pela Sentença.

Manifeste-se o Apelante Itaú Unibanco S.A., em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.159/163 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
12/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804214-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871A/MS) Apelado: Odenir Lopes Flores Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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