19/09/2025 09:59

Emissão da Relação
19/09/2025 09:58

Documento Digitalizado
19/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:05

Prazo em Curso
30/07/2025 16:05

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:00

Prazo em Curso
16/07/2025 18:29

Documento Digitalizado
16/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:09

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0801889-28.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza da Silva Tomicha Ferreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Vistos, etc.

Antes à concordância das partes ao preenchimento ofício requisitório de fls. 200/201 (fls. 208 e 209), requisite-se o pagamento e aguarde-se notícias deste em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso requerido e apresentado o respectivo contrato.

Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção.

Cumpra-se. Às providências.
28/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:11

Recebidos os autos
13/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 11:01

Recebidos os autos
09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0801889-28.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza da Silva Tomicha Ferreira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
03/12/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 05:34

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 05:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 05:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 05:31

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 05:30

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:36

Recebidos os autos
11/11/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:54

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0801889-28.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza da Silva Tomicha Ferreira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/10/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:13

Decorrido prazo de parte
23/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 10:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2024 16:00

Recebidos os autos
21/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:56

Recebidos os autos
10/09/2024 16:56

Decisão ou Despacho
27/08/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Cânepa Chaves Albuquerque Santos (OAB 26455/MS) Processo 0801889-28.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilza da Silva Tomicha Ferreira - Intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para que , no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto a impugnação de fls. 155/161.
26/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:53

Recebidos os autos
04/07/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 08:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 08:59

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 16:01

Recebidos os autos
28/05/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 17:52

Evolução da Classe Processual
16/05/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 15:33

Recebidos os autos
14/05/2024 15:33

Recebidos os autos
05/10/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 11:49

Remetidos os Autos para destino.
05/10/2023 11:49

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 16:38

Recebidos os autos
02/10/2023 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 00:11

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 11:36

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:07

Homologada a Transação
22/08/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:59

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2023 08:12

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2023 15:19

Recebidos os autos
09/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 16:02

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
01/06/2023 08:01

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 06:59

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 06:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/05/2023 14:05

Recebidos os autos
31/05/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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