17/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:10

Recebidos os autos
05/02/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:08

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:59

Recebidos os autos
02/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:07

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:52

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:45

Homologada a Transação
05/12/2023 17:43

Recebidos os autos
05/12/2023 15:52

Conclusos para julgamento
05/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/11/2023 12:24

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/11/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/11/2023 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
31/10/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

Tam Linhas Aéreas S/A., Rafael Santos Moraes Processo 0820000-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thaísa Garcia Ortiogosa, Roberto Paione Gasparini - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
20/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:24

Expedição de Carta.
12/09/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0820000-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Thaísa Garcia Ortiogosa, Roberto Paione Gasparini - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
06/09/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/11/2023 05:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
25/08/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/08/2023 17:22

Recebidos os autos
24/08/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 03:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/08/2023 15:52

Recebidos os autos
21/08/2023 15:52

Determinada Requisição de Informações
21/08/2023 10:57

Juntada de Informações
21/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
19/08/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815463-94.2023.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Aparecida Loubet

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0802763-16.2023.8.12.0101

Julia Duarte Machado

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Gabriela Mazaron Curioni

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0820318-19.2023.8.12.0110

Verenilma Soares da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0820318-19.2023.8.12.0110

Verenilma Soares da Silva

Banco C6 S.A.

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0820154-54.2023.8.12.0110

Manoel Antonio Quelho

Lm-Multiclientes

Advogado: Manoel Antonio Quelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 19:40

Exibir Processo