TJMS - 0817190-59.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Cintia Xavier Letteriello
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 13:52
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 13:50
Transitado em Julgado em "data"
-
03/06/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:58
Confirmada
-
29/05/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 11:30
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 00:01
Publicação
-
05/05/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 22:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/04/2025 22:15
Não-Provimento
-
09/02/2024 15:52
Inclusão em pauta
-
18/01/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 08:29
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
25/09/2023 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/09/2023 10:07
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
25/09/2023 07:53
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
23/09/2023 01:46
Confirmada
-
23/09/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 07:27
Expedida/certificada
-
12/09/2023 04:28
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 04:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/09/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:01
Publicação
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0817190-59.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Fernanda V L Gambaratto ME Advogado: Adônis Vinicius Marangoni Xavier (OAB: 23985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
11/09/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 18:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/09/2023 16:56
Expedição de "tipo de documento".
-
06/09/2023 16:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
06/09/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 16:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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