17/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812915-04.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Eliziê Pajeu de Alencar Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
20/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2024 17:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2024 22:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 08:54

INCONSISTENTE
23/09/2023 01:45

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 04:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812915-04.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Eliziê Pajeu de Alencar Advogada: Mariana Ferreira Borba (OAB: 25461/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/09/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:30

Conclusos para decisão
06/09/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:21

Distribuído por sorteio
06/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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