13/10/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:20

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 09:08

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:41

Juntada de Carta precatória
25/09/2023 13:47

Recebidos os autos
25/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
25/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:46

Homologada a Transação
21/09/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 18:09

Conclusos para julgamento
20/09/2023 18:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0000885-62.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Israel Apolinario de Souza - Réu: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - ME - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/09/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:02

Recebidos os autos
31/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
26/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 15:36

Expedição de Carta precatória.
26/06/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 20:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:55

Expedição de Certidão.
02/06/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/06/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:09

Recebidos os autos
23/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
10/05/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/04/2023 14:39

Expedição de Certidão.
10/04/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:33

Expedição de Carta.
27/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:10

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2023 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/02/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807861-52.2023.8.12.0110

Mario Marcio Carneiro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0836193-07.2019.8.12.0001

Gabriel Rodrigues da Rosa

Elizeu Lopes Brites

Advogado: Fabiano Espindola Pissini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0803420-49.2019.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Janaina Aparecida da Silva Fuchs

Advogado: Tatyane Barbosa Dadalto Tschinkel

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0836193-07.2019.8.12.0001

Elizeu Lopes Brites

Gabriel Rodrigues da Rosa

Advogado: Fabiano Espindola Pissini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2019 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0803420-49.2019.8.12.0019

Janaina Aparecida da Silva Fuchs

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2019 08:35

Exibir Processo