08/09/2025 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 18:36

Prazo em Curso
07/08/2025 18:34

Expedição de Carta.
01/08/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 15:28

Proferida decisão interlocutória
30/04/2025 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 05:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800972-98.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Carvalho da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 171, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
28/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0800972-98.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Carvalho da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 08:06

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS) Processo 0800972-98.2022.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Carvalho da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:01

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 10:41

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 13:45

Recebidos os autos
25/03/2024 13:45

Decisão ou Despacho
25/03/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 13:15

Processo Reativado
22/03/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:33

Transitado em Julgado em data
09/01/2024 17:37

Recebidos os autos
09/01/2024 17:37

Recebidos os autos
06/09/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 17:40

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 17:40

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 18:13

Recebidos os autos
04/09/2023 18:13

Decisão ou Despacho
17/04/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 14:22

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 09:49

Juntada de Petição de tipo
26/03/2023 01:00

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:30

Homologada a Transação
14/02/2023 14:45

Recebidos os autos
14/02/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 11:55

Remetidos os Autos para destino.
10/08/2022 16:05

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 12:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 13:09

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:20

Recebidos os autos
12/07/2022 17:19

Decisão ou Despacho
31/03/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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