14/10/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB 24939/MS) Processo 0800372-50.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Verônica de Jesus Santos - Reqdo: Município de Água Clara - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
02/10/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:06

Recebidos os autos
01/10/2024 15:06

Recebidos os autos
09/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/02/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/02/2024 04:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/02/2024.
18/01/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB 24939/MS) Processo 0800372-50.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Verônica de Jesus Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de resposta escrita ao Recurso Inominado interposto às fls. 55/62, no prazo de 10 (dez) dias.
17/01/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:03

Recebidos os autos
16/01/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/12/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:37

Recebidos os autos
20/11/2023 00:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 00:37

Homologada a Transação
10/10/2023 13:53

Conclusos para julgamento
28/09/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB 24939/MS) Processo 0800372-50.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Verônica de Jesus Santos - Intimação das partes para que, no prazo comum de 5 dias, indiquem as provas que pretendem produzir.
07/09/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 08:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:37

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
27/07/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:04

Recebidos os autos
26/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 01:27

Expedição de Certidão.
11/05/2023 14:54

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:54

Expedição de Carta.
11/05/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:22

Recebidos os autos
15/03/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 05:30

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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