TJMS - 0829631-74.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMPALA S/A CREDITO, FINANCIAMENTE E INVESTIMENTO

CNPJ: 34.991.938/0001-32

Advogados

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES

OAB: 30060/RS

MARCIA LANZER DE SOUZA

OAB: 60464/RS

CPF *06.***.*80-44

Polo Passivo

Partes

MARLI MARCAL SANTOS

CPF *08.***.*01-68

Advogados

VERA LUCIA GOMES MENIQUETE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 18:00

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2024 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 20:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 20:22

    INCONSISTENTE

  • 29/08/2024 17:09

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 17:08

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 12:40

    Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.

  • 16/04/2024 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 11:30

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2024 06:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/04/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 11:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829631-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simpala S/A Crédito, Financiamente e Investimento Advogado: Alexandre Fuchs das Neves (OAB: 30060/RS) Advogado: Márcia Lanze de Souza (OAB: 60464/RS) Recorrido: Marli Marçal Santos Advogada: Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763/SP) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à secretaria para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829631-74.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Simpala S/A Crédito, Financiamente e Investimento Advogado: Alexandre Fuchs das Neves (OAB: 30060/RS) Advogado: Márcia Lanze de Souza (OAB: 60464/RS) Recorrido: Marli Marçal Santos Advogada: Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829631-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Simpala S/A Crédito, Financiamente e Investimento Advogado: Alexandre Fuchs das Neves (OAB: 30060/RS) Advogado: Márcia Lanze de Souza (OAB: 60464/RS) Apelada: Marli Marçal Santos Advogada: Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO - VALIDADE DA PACTUAÇÃO ATÉ 30/04/2008 - NO PRESENTE CASO A CONTRATAÇÃO É POSTERIOR - COBRANÇA ILEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    A Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) não foram previstas na Tabela anexa à Circular BACEN 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam, de forma que não mais são válidas sua pactuação em contratos posteriores a 30.4.2008. 2. no presente caso, como a contratação ocorreu no ano de 2020 tem-se que deve ser afastada a cobrança da tarifadeaberturadecrédito.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829631-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Simpala S/A Crédito, Financiamente e Investimento Advogado: Alexandre Fuchs das Neves (OAB: 30060/RS) Advogado: Márcia Lanze de Souza (OAB: 60464/RS) Apelada: Marli Marçal Santos Advogada: Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829631-74.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Simpala S/A Crédito, Financiamente e Investimento Advogado: Alexandre Fuchs das Neves (OAB: 30060/RS) Advogado: Márcia Lanze de Souza (OAB: 60464/RS) Apelada: Marli Marçal Santos Advogada: Vera Lúcia Gomes Meniquete (OAB: 420763/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829633-15.2020.8.12.0001

Wallisson Fernando Lesme Lopes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2020 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0836590-61.2022.8.12.0001

Cleuza Mendes e Silva

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Guilherme Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2022 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0823948-61.2019.8.12.0001

Banco Itaucard S.A.

Jonathas Anacleto Rosa

Advogado: Marcio Santana Batista

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0820671-59.2023.8.12.0110

Carolina Teixeira Laranjo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Fabio Nogueira Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0823948-61.2019.8.12.0001

Banco Itaucard S.A.

Jonathas Anacleto Rosa

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2019 09:55

Exibir Processo