24/06/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:58

Transitado em Julgado em "data"
04/06/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/06/2025 15:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:20

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:43

Recebidos os autos
15/05/2025 17:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800918-46.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Miria Livrada Rodrigues Ruiz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Shps Tecnologia e Servicos Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 21608A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:32

Provimento
28/03/2025 18:37

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2023 14:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2023 13:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
20/09/2023 03:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:01

Publicação
19/09/2023 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:25

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2023 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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