TJMS - 0809748-81.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 13:37
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/09/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 14:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/09/2024 14:25
INCONSISTENTE
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11/09/2024 15:54
Baixa Definitiva
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11/09/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:52
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/05/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. (fls. 103/117 do sequencial 50002) Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
20/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 09:38
Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
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16/05/2024 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/05/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
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15/05/2024 18:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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15/05/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 00:24
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Ao recorrido para apresentar resposta -
18/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 16:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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17/04/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Recorrido: Marcos Antônio da Silva Estevo Ao recorrido para apresentar resposta -
14/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Marcos Antônio da Silva Estevo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação de rescisão contratual, cumulada com indenização por lucros cessantes, danos emergentes e moral - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREPARO, INCLUSIVE, EM DOBRO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Deixa-se de conhecer do recurso de apelação, cujo o respectivo preparo não foi recolhido, ainda que em dobro.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.. -
07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Marcos Antônio da Silva Estevo Julgamento Virtual Iniciado -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Embargado: Marcos Antônio da Silva Estevo Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Embargado: Marcos Antônio da Silva Estevo Vistos, etc...
Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 9 de novembro de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Embargado: Marcos Antônio da Silva Estevo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo EMENTA - AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL COM INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DA NEGATIVA DA BENESSE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Nega-se provimento ao agravo interno que combate o indeferimento da gratuidade processual no recurso de apelação, porquanto efetivamente inexiste prova suficiente a confirmar a hipossuficiência do requerente.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Julgamento Virtual Iniciado -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Agravado: Marcos Antônio da Silva Estevo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Marcos Antônio da Silva Estevo Diante do exposto, indefiro a assistência judiciária gratuita em favor do apelante, devendo este providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias.
Comprovado o pagamento, retornem o feito concluso, caso contrário, intime-se o postulante para, em cinco dias, satisfazer em dobro a referida custa, sob pena de não conhecimento pela deserção.
Após, com ou sem a quitação, façam os autos conclusos.
Retiro esta súplica inserida na pauta de julgamento do dia 17.10.2023.
P.I.C.-se.
Campo Grande, 9 de outubro de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809748-81.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Paulo Roberto Ribeiro Carvalho Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Marcos Antônio da Silva Estevo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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