12/12/2023 09:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 19:50

Recebidos os autos
04/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:00

Conclusos para julgamento
27/11/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 14:40

Recebidos os autos
19/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:12

Conclusos para despacho
06/11/2023 14:34

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:34

Processo Desarquivado
06/11/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 08:10

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 19:12

Recebidos os autos
24/10/2023 19:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:12

Homologada a Transação
24/10/2023 14:31

Conclusos para julgamento
20/10/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 10:33

Realizado cálculo de custas
09/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800821-28.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanusa Corim da Silva - Reqdo: Banco CSF S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Por isso, conheço dos embargos de declaração, mas, consoante os fundamentos acima, rejeito-os, uma vez que não presente na sentença embargada obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Submeto a presente sentença ao MM.

Juiz Togado para apreciação, nos termos do art. 40, da Lei. 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença de embargos de declaração proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se com as cautelas devidas."
06/10/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:25

Homologada a Transação
04/10/2023 18:25

Recebidos os autos
04/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento
12/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800821-28.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanusa Corim da Silva - Reqdo: Banco CSF S/A - Intimação da sentença de fls. 192-195: Juíza Leiga: "(...) Julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de condenar a ré à devolução de R$ 2.569,74 (dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), com juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IPCA-E, a partir do desembolso.

Sem condenação em custas e nem honorários advocatícios.

Declaro resolvido o mérito (CPC, 487, I).".

Juiz de Direito: "A Juíza Leiga proferiu sentença de mérito.

Não existe nulidade aparente na sentença, que bem decidiu a lide, na forma da lei.

Assim, entendo que é o caso de homologar a referida sentença.

Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se."
04/09/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:49

Recebidos os autos
24/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:49

Homologada a Transação
22/08/2023 14:20

Conclusos para julgamento
20/07/2023 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 11:24

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/07/2023 02:10:00, Juizado Especial Adjunto.
11/07/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
17/05/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:12

Expedição de Carta.
16/05/2023 17:06

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
16/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:00

Recebidos os autos
16/05/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 07:53

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801978-54.2023.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Luciana da Silva

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0801866-51.2020.8.12.0017

Adelaide Gerolion Bianchi

Jeferson de Oliveira Pires

Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2020 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0802052-87.2023.8.12.0011

Celso Sodre de Souza Cardoso

Reginaldo Rodrigues Schramm

Advogado: Darci Cristiano de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0802052-87.2023.8.12.0011

Reginaldo Rodrigues Schramm

Celso Sodre de Souza Cardoso

Advogado: Marlon Nogueira Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0800066-35.2018.8.12.0024

Rossimar Aparecida Leite Martins

M. Melo Construtora LTDA ME (Concresul C...

Advogado: Denilson Alves Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2018 15:55

Exibir Processo