17/07/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 15:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
04/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0813550-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor de Jesus Perrupato - Réu: OI S/A - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para, querendo, manifestar-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:47

Transitado em Julgado em #{data}
28/06/2024 12:42

Recebidos os autos
28/06/2024 12:42

Recebidos os autos
05/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2024 00:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:06

Recebidos os autos
05/12/2023 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2023 13:14

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
22/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:16

Recebidos os autos
25/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0813550-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor de Jesus Perrupato - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar inexistente o débito no valor de R$343,98 (trezentos e quarenta e três reais, noventa e oito centavos) lançado pela ré, motivo pelo qual confirmo a tutela concedida (fl. 24), nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Após o trânsito em julgado da sentença, determino seja oficiado ao SPC, SCPC, SERASA para exclusão definitiva do apontamento lançado, objeto desta ação, no prazo de 10 dias (fl. 13/17).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95. ;*************Juiz(a) de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:07

Recebidos os autos
05/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:07

Homologada a Transação
04/10/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Roney Pereira Perrupato (OAB 7235/MS) Processo 0813550-77.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Igor de Jesus Perrupato - Vistos etc.

Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 39), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 42/43), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial.

Por tais razões, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada (fls. 42/43).

Fica dispensada a intimação pessoal da parte ré, em razão da revelia aqui decretada.

I.
04/09/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 14:41

Recebidos os autos
20/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:29

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/07/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/07/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 05:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 15:50

Juntada de Ofício
20/06/2023 17:46

Juntada de Ofício
19/06/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
19/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:53

Juntada de Informações
16/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:56

Expedição de Ofício.
16/06/2023 13:56

Expedição de Ofício.
16/06/2023 13:56

Expedição de Ofício.
16/06/2023 13:53

Expedição de Carta.
16/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/07/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/06/2023 16:53

Recebidos os autos
15/06/2023 16:53

Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 08:35

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:32

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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