23/09/2025 11:44

Prazo em Curso
22/09/2025 07:22

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
19/09/2025 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 13:40

Emissão da Relação
12/09/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 15:27

Proferida decisão interlocutória
27/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido para consulta no sistema INFOJUD para busca de eventuais informações de renda em nome da executada, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. ".
19/08/2025 10:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 10:27

Emissão da Relação
05/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:12

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:52

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 17:14

Recebidos os autos
09/05/2025 17:14

Decisão ou Despacho
05/05/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823826-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho de f. 158: "Expeça-se alvará nos moldes requeridos pela parte exequente no valor de R$ 981,16 (novecentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) com os devidos acréscimos.

Após o levantamento dos valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar cálculo atualizado do débito e bens passíveis de penhora.

Ressalta-se que decorrido o prazo sem manifestação, o feito será extinto sem necessidade de nova intimação."
16/04/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:12

Recebidos os autos
24/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823826-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Intimação de decisão- Com a manifestação ou o decurso do prazo, intime-se o exequente para manifestação, em igual prazo.

Só após, tornem os autos conclusos.
14/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:19

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 08:36

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:49

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:59

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:09

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823826-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - "Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da citação/intimação negativa retro (FL. 144), requerendo o que de direito, sob pena de extinção."
05/12/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 17:56

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 15:19

Recebidos os autos
17/10/2024 15:19

Decisão ou Despacho
17/10/2024 02:48

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:21

Recebidos os autos
29/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:30

Recebidos os autos
22/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823826-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
08/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:10

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:29

Juntada de Petição de tipo
16/11/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 08:43

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0823826-41.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro Educacional Alceu Viana Ltda - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "O exequente requer o reconhecimento da citação/intimação da executada em razão do acordo realizado, assim houve comparecimento da executada nos autos, nos termos do art. 239 do NCPC.

Ocorre que, por mais que a executada tenha realizado o acordo, assinando a petição de acordo, no entanto, não houve comparecimento da executada nos autos de forma espontânea como alegado pelo exequente.

Ademais, no acordo não houve atualização do endereço da parte para fins de aplicação do art. 19, § 2º, da Lei 9099/95.

Diante do exposto, indefiro o pedido de f. 57-9.

Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, indique o endereço e/ou telefone da executada para fins de intimação para prosseguimento da execução de sentença. ".
08/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:29

Recebidos os autos
09/08/2023 11:29

Outras Decisões
24/07/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
27/06/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:40

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:02

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:42

Recebidos os autos
30/03/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 15:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 15:10

Evolução da Classe Processual
21/03/2023 15:00

Processo Reativado
20/03/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
05/04/2022 16:22

Arquivado Definitivamente
05/04/2022 15:21

Transitado em Julgado em data
31/03/2022 15:16

Recebidos os autos
31/03/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 14:50

Homologada a Transação
24/03/2022 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 14:23

de Conciliação
21/03/2022 19:07

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2022 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 13:22

Juntada de tipo de documento
16/03/2022 13:22

Juntada de tipo de documento
04/03/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 08:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 18:45

Expedição de tipo de documento.
25/02/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:14

Expedição de tipo de documento.
07/02/2022 16:18

de Instrução e Julgamento
01/02/2022 17:57

Recebidos os autos
01/02/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:36

Juntada de tipo de documento
01/02/2022 13:36

Juntada de tipo de documento
01/02/2022 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2022 16:07

Juntada de Petição de tipo
21/01/2022 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:44

Expedição de tipo de documento.
20/01/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 10:43

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 10:13

de Instrução e Julgamento
06/12/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 11:33

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/12/2021 11:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2021 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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