TJMS - 1417723-37.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

CPF *56.***.*66-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

LUANA BRITES ALVES

CPF *63.***.*92-81

VLADEMIR APARECIDO DE ALMEIDA

CPF *07.***.*82-76

ADILSON STEIN DOMINGUEZ

CPF *47.***.*09-80

Advogados

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

OAB: 9632/MS

CPF *56.***.*66-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 09:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/10/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/10/2023 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417723-37.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: W.

    P.

    S.

    Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Adilson Stein Dominguez Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Luana Brites Alves 1) Avoco o feito para o fim de determinar sua retirada da pauta de julgamento. 2) Diante da manifestação expressa de f. 576, homologo, conforme art. 285 do RITJMS , o pedido de desistência deste writ, a teor do que dispõe o art. 485, inciso VIII, do CPC c/c o art. 3º do Código de Processo Penal.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se com as anotações de estilo.

  • 18/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 19:05

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 19:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 15:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 15:43

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 17/10/2023 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 14:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 12:50

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 14:34

    Inclusão em Pauta

  • 04/10/2023 10:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 06:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417723-37.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: W.

    P.

    S.

    Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Adilson Stein Dominguez Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Luana Brites Alves

    Vistos.

    Considerando o teor do pedido formulado à f. 549/550: 1) Inclua-se o feito para julgamento na próxima pauta disponível. 2) Para sustentação oral, deve o causídico observar o art. 368 do RITJMS.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 03/10/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 14:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417723-37.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: W.

    P.

    S.

    Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Adilson Stein Dominguez Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Luana Brites Alves Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

    Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme art. 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:57

    INCONSISTENTE

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417723-37.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Luiz Renê Gonçalves do Amaral Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: W.

    P.

    S.

    Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Interessado: Adilson Stein Dominguez Interessado: Vlademir Aparecido de Almeida Interessado: Luana Brites Alves Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/09/2023 17:34

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/09/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 07:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2023 07:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 07:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/09/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/09/2023 18:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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