TJMS - 0825777-72.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB: 8194/MT

CPF *91.***.*87-68

Polo Passivo

Partes

EDIMAURA ONORIO CARDOSO CORREA

CPF *28.***.*30-72

Advogados

GUILHERME MARTINS DA SILVA

OAB: 324585/SP

CPF *69.***.*41-27

MARIA CLARA CINTRA PAIM

OAB: 24328/MS

CPF *25.***.*85-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2025 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:01

    Publicação

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0825777-72.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 14/01/2025 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 17:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/01/2025 17:01

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 13/01/2025 16:45

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 28/10/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/03/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/03/2024 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicação

  • 22/03/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:48

    Publicação

  • 21/03/2024 13:56

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/03/2024 13:56

    Recurso Especial

  • 21/03/2024 11:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/03/2024 09:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 05/03/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 00:01

    Publicação

  • 05/03/2024 00:01

    Publicação

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0825777-72.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/03/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/03/2024 16:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/03/2024 16:27

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/03/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0825777-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0825777-72.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0825777-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS)

    Vistos.

    Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, posto que seu eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Após, voltem conclusos.

    Intime-se.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0825777-72.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargada: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825777-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - REVISIONAL DE CONTRATO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - DISCREPÂNCIA COM A TAXA MÉDIA DE MERCADO - VALORES REVISADOS - HONORÁRIOS MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

    No que tange aos juros remuneratórios, considerando que o percentual praticado pelo banco em relação aos contratos de financiamento excedeu em aproximadamente 800% da taxa média de mercado, resta evidente a discrepância entre a taxa contratada e a taxa média de mercado e, por consequência, a abusividade na cobrança. 2.

    Quanto ao ônus do pagamento de custas e honorários, deve ser mantida a sentença que o atribuiu à ré/apelante diante da procedência total dos pedidos da autora, não havendo que se falar em inversão do ônus ou sua redistribuição. 3.

    Recursos conhecidos e desprovidos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0825777-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelada: Edimaura Onorio Cardoso Correa Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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