TJMS - 1417706-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 12:44
Baixa Definitiva
-
23/11/2024 21:59
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2024 11:27
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1417706-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
16/09/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 14:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 14:30
INCONSISTENTE
-
12/09/2024 15:48
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:47
Recebidos os autos
-
19/06/2024 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/06/2024 23:26
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1417706-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 32/43 - sequencial 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 17:42
Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
-
10/06/2024 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/06/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
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10/06/2024 07:17
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/05/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417706-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joel Macedo de Souza.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417706-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS INEXISTENTES - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
13/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417706-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Perito: Instituto de Perícias Científicas - IPC Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417706-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Perito: IPC- INSTITUTO DE PERICIA CIENTIFICA EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REJEIÇÃO LIMINAR DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA - ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - IMPERTINENTE - AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL - INSURGÊNCIA GENÉRICA QUANTO AO VALOR EXECUTADO - AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO - ART. 525, §§ 4º E 5 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. À vista da não incidência de verbas sucumbenciais no valor executado, impertinente a alegação de excesso à execução fundamentado na incorreta a cobrança da referida verba a beneficiário da gratuidade da justiça.
Considerando ausência de apresentação de memória de cálculo, ônus do impugnante, a rejeição liminar da impugnação é impositiva, não merecendo reparos a decisão objurgada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417706-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Perito: IPC- INSTITUTO DE PERICIA CIENTIFICA Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.
I, CPC).
Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal.
Intimem-se. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417706-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Joel Macedo de Souza Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Enccon - Engenharia, Comércio e Construções Ltda.
Advogada: Annelise Rezende Lino Felício (OAB: 7145/MS) Advogado: Alexandre Augusto Rezende Lino (OAB: 7144/MS) Advogado: Fabiano Fonseca Fernandes (OAB: 11112/MS) Advogado: Darion Leão Lino (OAB: 5273/MS) Perito: IPC- INSTITUTO DE PERICIA CIENTIFICA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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