05/02/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:57

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802702-03.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos.
27/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:55

Recebidos os autos
07/01/2025 10:55

Recebidos os autos
10/04/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:45

Recebidos os autos
11/01/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:45

Com Resolução do Mérito
10/01/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:38

Remetidos os Autos para destino.
15/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:22

Decorrido prazo de parte
10/10/2023 11:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802702-03.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - DECISÃO "Ciente do efeito suspensivo concedido ao agravo.

No mais, em atendimento a nota técnica conjunta firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, este juízo declarou a incompetência para julgamento nas ações fundadas na cobrança referente aos contratos de seguro de vida em grupo e determinou a remessa dos autos à Vara do Trabalho.

Posteriormente, foram proferidas decisões monocráticas em sede de agravo de instrumento, reconhecendo a competência estadual para o julgamento destas demandas.

Assim, em atenção ao disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, retrato-me da decisão retro, tornando-a sem efeito.

Determino o prosseguimento do feito na Justiça Estadual.

Intime-se as partes acerca desta decisão. Às providências e intimações necessárias.
21/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:18

Recebidos os autos
14/09/2023 16:18

Decisão ou Despacho
13/09/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2023 21:18

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0802702-03.2021.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lino Sol Reginaldo - Réu: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Ciente da certidão indicando a interposição de agravo de instrumento.

Em atenção ao requerimento, conforme disposto no art. 1.018, § 1º, do CPC, em sede de juízo de retratação, mantenho a decisão hostilizada por seus próprios fundamentos.

Enquanto não houver informação nos autos sobre a concessão de efeito suspensivo ou deferimento de tutela recursal, prossiga este em seu regular andamento. Às providências e intimações necessárias.
31/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:45

Recebidos os autos
25/08/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 14:59

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
18/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:40

Recebidos os autos
25/07/2023 13:40

Declarada incompetência
09/05/2023 08:56

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 10:30

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 07:21

Recebidos os autos
09/04/2023 07:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 21:21

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
16/12/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 11:16

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:50

Juntada de tipo de documento
31/08/2022 16:50

Juntada de tipo de documento
23/08/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 13:15

Expedição de tipo de documento.
23/08/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
03/06/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 14:15

Juntada de Petição de tipo
31/05/2022 09:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:39

Recebidos os autos
10/05/2022 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2022 15:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2022 15:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2022 15:15

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
01/02/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
12/01/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 17:10

Juntada de tipo de documento
21/12/2021 02:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 02:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 17:07

Expedição de tipo de documento.
25/11/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 08:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2021 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2021 08:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 08:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:59

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 12:59

de Instrução e Julgamento
06/10/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 15:39

Recebidos os autos
06/10/2021 15:39

Determinada Requisição de Informações
30/09/2021 15:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2021 14:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/09/2021 14:36

Expedição de tipo de documento.
30/09/2021 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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