13/12/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 16:37

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800113-96.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Marilene Flores dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da condenação e, se não houver, do valor atualizado da causa.
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/10/2023 14:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/10/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:20

INCONSISTENTE
11/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800113-96.2021.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Coronel Sapucaia Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Marilene Flores dos Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/09/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
05/09/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio
05/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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