TJMS - 0948596-79.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 17:17
Arquivado Definitivamente
-
26/06/2024 17:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/06/2024 07:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
-
07/06/2024 02:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
-
28/05/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:15
Recebidos os autos
-
09/05/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 13:01
Recebidos os autos
-
29/04/2024 13:01
Recebidos os autos
-
07/03/2024 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0948596-79.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Joao Elias Catan POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0948596-79.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Joao Elias Catan Ao recorrido para apresentar resposta -
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0948596-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Joao Elias Catan EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.
Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator.. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0948596-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Joao Elias Catan Julgamento Virtual Iniciado -
18/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0948596-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Joao Elias Catan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0948596-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Joao Elias Catan EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0948596-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Joao Elias Catan Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/09/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 07:57
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 14:45
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 11:26
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 18:10
Juntada de Petição de Apelação
-
21/07/2023 00:27
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 21:40
Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
-
11/07/2023 08:47
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:33
Recebidos os autos
-
10/07/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:33
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
07/07/2023 11:10
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 03:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2023.
-
10/06/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 11:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.
-
14/03/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:01
Recebidos os autos
-
14/03/2023 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/12/2022 04:23
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 02:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/08/2022.
-
25/06/2022 01:25
Expedição de Certidão.
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15/06/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
15/06/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 20:26
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
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06/04/2022 14:35
Juntada de Ofício
-
04/04/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/03/2022 14:27
Expedição de Carta.
-
18/03/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 17:18
Expedição de Ofício.
-
15/03/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 09:50
Recebidos os autos
-
09/02/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2021 17:36
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 17:36
Conclusos para despacho
-
02/12/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2021 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2021 10:36
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2021 03:19
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/10/2021.
-
12/09/2021 00:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 10:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 10:47
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 00:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 15:15
Recebidos os autos
-
19/07/2021 15:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/06/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 16:17
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:06
Recebidos os autos
-
07/01/2021 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 03:03
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 23:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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