TJMS - 0819846-88.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
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07/07/2025 19:02
Arquivado Definitivamente
-
07/07/2025 19:01
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 13:59
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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18/06/2025 17:01
Recebidos os autos
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23/10/2024 17:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/10/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 12:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/10/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 00:01
Publicação
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17/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819846-88.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Agravada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Repre.
Legal: Eni Portz Mrozinski VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 112/124 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
16/10/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 18:13
Publicação
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15/10/2024 14:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/10/2024 14:11
Recurso Especial
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14/10/2024 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/10/2024 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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07/10/2024 23:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/09/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:22
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 00:01
Publicação
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16/09/2024 00:01
Publicação
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13/09/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 18:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/09/2024 18:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/09/2024 18:08
Expedição de "tipo de documento".
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12/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819846-88.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
31/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819846-88.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) VISTOS, etc.
Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, o que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
27/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819846-88.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819846-88.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em omissão.
II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.
Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.
III- Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
IV- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos. -
11/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819846-88.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819846-88.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Apelada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Considerando que a parte Autora/Apelada Lilian Mrozinski François Barcelos é pessoa incapaz, interditada e representada por sua genitora Eni Portz Mrozinski (f. 15 e 223), a fim de evitar ulterior e eventual arguição de nulidade processual insanável, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e requerimento de medidas processuais que entender pertinentes. -
09/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819846-88.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Apelada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a Defesa da Apelante Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda para que se manifeste a respeito da eventual ausência de capacidade processual para figurar no polo passivo da demanda no prazo de 5 (cinco) dias úteis. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819846-88.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Apelada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Assim, para efeitos de análise do pedido de gratuidade da justiça, determina-se a intimação da Apelante para que,no prazo de 10 (dez) dias, apresente aos autos os seguintes documentos: declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídicareferente aos dois últimos exercícios; caso não tenha declarado deverá comprovar, documentalmente, as duas últimas informações que porventura tenha apresentado à Receita Federal; bem assim obalanço patrimonial atualizado que aponte eventuais saldos positivos ou negativos;e relação atualizada de todos os seus bens móveis e imóveis.
O desatendimento implicará no indeferimento do pedido. -
11/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819846-88.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Apelada: Lilian Mrozinski François Barcelos (Representado(a) por sua Mãe) Eni Portz Mrozinski Advogado: Francisco Jaelson Porfírio (OAB: 26113/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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