26/09/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.
05/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Recebidos os autos
21/08/2024 19:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 13:31

Conclusos para julgamento
20/08/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801973-74.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otacil de Souza Nogueira - Fls. 164-165.

Conforme consta à f. 165, a herdeira do requerido, Manuela Vitória Santos de Brito é menor.

Asim, tendo em vista o disposto no artigo 8º1 da Lei 909/95, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.
19/08/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:38

Recebidos os autos
01/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801973-74.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otacil de Souza Nogueira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Antes de apreciar o pedido, necessário provar nos autos o falecimento do réu.

Do exposto, intime-se o autor para juntar nos autos no prazo de dez dias certidão de óbito do executado.".
22/07/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:53

Recebidos os autos
10/07/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0801973-74.2021.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Otacil de Souza Nogueira - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
26/06/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.
26/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 09:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:35

INCONSISTENTE
21/05/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:56

Recebidos os autos
18/03/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2024 16:21

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
11/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/03/2024.
25/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/12/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:55

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2023.
01/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:56

INCONSISTENTE
30/11/2023 09:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/11/2023 12:34

Recebidos os autos
23/11/2023 12:34

Determinada Requisição de Informações
18/11/2023 16:09

Conclusos para despacho
18/11/2023 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 09:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 18:44

Homologada a Transação
16/10/2023 18:44

Recebidos os autos
16/10/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:30

Conclusos para julgamento
04/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS) Processo 0801973-74.2021.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Otacil de Souza Nogueira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
05/09/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/10/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
03/08/2023 15:19

Recebidos os autos
03/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:26

Conclusos para despacho
11/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:47

Recebidos os autos
26/06/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:25

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/03/2023.
02/02/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2022 03:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:50

Expedição de Carta.
31/10/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:32

Recebidos os autos
30/08/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:04

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/04/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.
18/04/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 19:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2022 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
28/03/2022 18:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 15:44

Juntada de Carta precatória
21/01/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:24

Expedição de Carta precatória.
20/01/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
19/01/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 18:49

Expedição de Certidão.
14/01/2022 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2022 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.
14/01/2022 15:27

Expedição de Certidão.
14/01/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2022 19:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2022 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2022 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/01/2022 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2021 22:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2021 22:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2021 22:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2021 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.
08/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 10:13

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:08

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:08

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:08

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:08

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:08

Expedição de Carta.
08/12/2021 10:08

Expedição de Carta.
01/12/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2021.
30/11/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2021 02:57

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2021.
04/11/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 07:07

Expedição de Carta.
03/11/2021 18:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 18:13

Expedição de Certidão.
03/11/2021 18:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/11/2021 16:31

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:31

INCONSISTENTE
03/11/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2021 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2021.
29/10/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 07:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 07:03

Juntada de Outros documentos
29/10/2021 07:03

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 17:20

Recebidos os autos
28/10/2021 17:20

Determinada Requisição de Informações
27/10/2021 02:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/09/2021 17:10

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 17:10

Juntada de Mandado
25/08/2021 00:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2021.
19/08/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 17:08

Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:34

Expedição de Mandado.
30/07/2021 16:51

Expedição de Certidão.
30/07/2021 16:51

INCONSISTENTE
30/07/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 13:40

Expedição de Certidão.
23/07/2021 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2021 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
21/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Francisca Tereza da Silva

Jaguar Transportes Urbanos LTDA

Advogado: Willian Tapia Vargas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2014 10:03

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