05/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800727-07.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Manoel Queiroz Silva Advogado: Milton Batista Pereira Júnior (OAB: 13795/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
05/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 12:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 18:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/09/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800727-07.2023.8.12.0002 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Manoel Queiroz Silva Advogado: Milton Batista Pereira Júnior (OAB: 13795/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:41

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio
31/08/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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