01/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Yamada (OAB 9478/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801136-41.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Ataide Soares - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: Sentença fls. 193:""Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 487, III, "b" c/c art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil e 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas ou honorários advocatícios, diante do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Registre-se.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.""
19/09/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 14:51

Recebidos os autos
16/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:51

Homologada a Transação
11/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0801136-41.2023.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
27/08/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:47

Recebidos os autos
15/08/2024 17:47

Determinada Requisição de Informações
02/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:49

INCONSISTENTE
02/08/2024 13:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 13:45

Processo Reativado
31/07/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 11:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2024.
17/07/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 06:48

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 13:22

Recebidos os autos
25/06/2024 13:22

Recebidos os autos
11/04/2024 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/04/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/04/2024 21:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
20/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 19:57

Recebidos os autos
27/02/2024 19:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/02/2024 11:41

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
29/01/2024 13:35

Realizado cálculo de custas
25/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:55

Recebidos os autos
05/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:55

Homologada a Transação
05/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2023 13:27

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:42

Juntada de Informações
31/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/10/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
03/08/2023 09:41

Juntada de Informações
20/07/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:31

Expedição de Carta.
04/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:41

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/06/2023 17:52

Recebidos os autos
26/06/2023 17:52

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 19:43

Conclusos para decisão
23/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417523-30.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Eduardo Alves

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0820188-63.2022.8.12.0110

Jose Alves das Neves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Jean Junior Nunes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0818174-09.2022.8.12.0110

Helio Mota de Oliveira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Sander Odoricio de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0810483-41.2022.8.12.0110

Carlos Antonio Goncalves

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0801136-41.2023.8.12.0015

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Rafael de Ataide Soares

Advogado: Jefferson Yamada

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 17:12

Exibir Processo