25/10/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:13

Baixa Definitiva
25/10/2023 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:31

INCONSISTENTE
19/10/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417447-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Devanir de Almeida Benevides Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Destarte, por haver no sistema jurídico remédio constitucional próprio ao abrigo da pretensão exposta, bem como em razão da mesma reivindicação estar pendente de análise em primeiro grau, o presente writ não deve ser conhecido pela inadequação da via eleita e/ou em face da indevida supressão de instância.
18/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:06

Recebidos os autos
18/10/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/10/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 18:43

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
18/09/2023 07:48

Conclusos para decisão
15/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 20:35

Recebidos os autos
15/09/2023 20:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:52

Juntada de Informações
11/09/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 04:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417447-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Sandra Mariano dos Santos Paciente: Devanir de Almeida Benevides Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.
06/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 13:48

Expedição de Ofício.
06/09/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 18:08

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:19

INCONSISTENTE
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:00

Distribuído por sorteio
04/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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