18/09/2025 12:05

Prazo em Curso
18/09/2025 08:33

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 14:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/09/2025 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/09/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 07:12

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2025 07:11

Emissão da Relação
16/09/2025 07:11

Transitado em Julgado em data
15/09/2025 15:16

Recebidos os autos da Turma Recursal
15/09/2025 15:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 19:07

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:21

Expedição de Carta.
04/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:14

Recebidos os autos
14/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
22/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
21/04/2024 22:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:41

Recebidos os autos
25/03/2024 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 12:07

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:11

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
15/02/2024 00:13

Recebidos os autos
15/02/2024 00:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0809333-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Marcelo Nogueira Carreira - Intimação das partes da sentença de fls. 117/120 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, esta ação ajuizada pela autora em face da parte ré, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, inciso VI do NCPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.*****Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
25/01/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 17:00

Recebidos os autos
24/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/01/2024 13:40

Recebidos os autos
08/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:14

Homologada a Transação
08/01/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 18:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 16:02

Recebidos os autos
04/12/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
29/11/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 07/12/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/11/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2023.
21/11/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0809333-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleuda Maria Rocha Nascimento - Réu: Marcelo Nogueira Carreira - Ante a ausência de intimação da autora para comparecer à audiência designada para o dia 13.09.2023, designe-se nova audiência de conciliação presencial.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.
20/11/2023 17:02

Recebidos os autos
20/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
20/11/2023 16:57

Recebidos os autos
20/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:45

Recebidos os autos
20/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/11/2023 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/09/2023 15:14

Recebidos os autos
23/09/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0809333-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleuda Maria Rocha Nascimento - Réu: Marcelo Nogueira Carreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
04/09/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/07/2023 14:41

Recebidos os autos
20/07/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
02/06/2023 14:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2023 15:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:40

Recebidos os autos
09/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:20

Expedição de Carta.
09/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:43

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2023 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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