TJMS - 0820184-89.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DUARTE BARROS

CPF *13.***.*01-97

Advogados

JOSE CARLOS DUARTE BARROS

Polo Passivo

Partes

LUCIANO RONDON FERRAZ

CPF *74.***.*79-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 13:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/10/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0820184-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - O executado satisfez a obrigação exequenda.

    Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo.

    Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

    Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

    P.R.I.

    Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo.

  • 09/10/2024 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

  • 09/10/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:18

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/10/2024 14:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0820184-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - Fica a parte autora intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.

  • 01/10/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 16:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2024 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 16:04

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0820184-89.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) devolvido(s) nos autos, informando novo endereço da(s) parte(s) requerida(s), sob pena de extinção e arquivamento.

  • 18/07/2024 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

  • 18/07/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 17:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/06/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 11:34

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 19:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/04/2024 18:10

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 13:59

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 13:59

    INCONSISTENTE

  • 22/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 11:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/04/2024 11:20

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2024 15:10

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 07:42

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:35

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 08/03/2024 13:27

    Processo Reativado

  • 07/03/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 17:24

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 17:24

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 16:52

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 26/02/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS), Luciano Rondon Ferraz Processo 0820184-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - Reqdo: Luciano Rondon Ferraz - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS em desfavor de LUCIANO RONDON FERRAZ para o fim de condenar o réu ao pagamento no valor de R$ 1.959,44 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) referentes aos honorários advocatícios não pagos pelo requerido.

    Deverá incidir correção monetária pelo índice IGPM/FGV e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos a contar da data do ajuizamento da ação.

    Sem custas e honorários nesta fase processual.

    Encaminhem-se os autos à Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

    Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.

    Transitada em julgado, arquivem-se.".

  • 05/02/2024 21:38

    Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

  • 05/02/2024 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:51

    Homologada a Transação

  • 02/02/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2024 13:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 28/11/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 17:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/01/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 02/11/2023 07:51

    Recebidos os autos

  • 02/11/2023 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 17:10

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/09/2023 10:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0820184-89.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Duarte Barros, José Carlos Duarte Barros - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 05/09/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 08:14

    Expedição de Carta.

  • 31/08/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 14:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 30/08/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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