TJMS - 0842721-52.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 08:44
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2025 03:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0842721-52.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Teófilo Costa Leguir Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
14/01/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2025 18:03
INCONSISTENTE
-
13/01/2025 13:50
Baixa Definitiva
-
13/01/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 14:26
Recebidos os autos
-
17/05/2024 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 11:51
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
-
14/05/2024 10:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/05/2024 10:58
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2024 07:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
09/05/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0842721-52.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Teófilo Costa Leguir Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
02/05/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/05/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 09:11
Atribuição de competência temporária
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0842721-52.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Teófilo Costa Leguir Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842721-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Teófilo Costa Leguir Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - AÇÃO REVISIONAL - MÉRITO RECURSAL - CONTRATO BANCÁRIO - CLÁUSULAS CONTRATUAIS - CONTRATO DE ADESÃO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE VERIFICADA - TAXA MÉDIA DE MERCADO VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NÃO PROVIDO.
I - Conforme o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, admite-se a revisão das cláusulas consideradas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor.
No caso, verifica-se abusividade nas taxas de juros contratadas acima da média mensal divulgada pelo Banco Central.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. -
05/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0842721-52.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Teófilo Costa Leguir Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0847550-76.2022.8.12.0001
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Luiz Carlos de Paula Neves
Advogado: Guilherme Martins da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2023 12:00
Processo nº 0847550-76.2022.8.12.0001
Martins Sociedade de Advocacia
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Guilherme Martins da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2022 11:50
Processo nº 0809798-97.2023.8.12.0110
Mario Estevao Pereira
Francis Eduardo Franco
Advogado: Carlos Olimpio de Oliveira Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/04/2023 12:10
Processo nº 0842823-74.2022.8.12.0001
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Emerson Ferreira de Oliveira
Advogado: Guilherme Martins da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 16:16
Processo nº 0842823-74.2022.8.12.0001
Emerson Ferreira de Oliveira
Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...
Advogado: Guilherme Martins da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/09/2022 22:35