TJMS - 0801923-60.2020.8.12.0020

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

CNPJ: 03.681.582/0001-07

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

PATRICIA PEREIRA FIGUEIRA

CPF *14.***.*29-59

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 07:48

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/08/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 18:23

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 14:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/11/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 07:22

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Município de Rio Brilhante, Patricia Pereira Figueira Processo 0801923-60.2020.8.12.0020 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Rio Brilhante - Exectdo: Patricia Pereira Figueira - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

    Em relação ao valor depositado nos autos, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, e o Município, para informarem dados bancários para restituição.

    Se informados dados (conta de titularidade do executado), expeça-se alvará.

    Se decorridos o prazos sem comparecimento, encaminhe-se o valor ao Juízo dos Ausentes, onde ficará à disposição do interessado.

  • 04/09/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:49

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 20:13

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 12:28

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 05/05/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 00:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 07:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2022 07:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/09/2022 07:35

    Recebidos os autos

  • 05/07/2022 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2022 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 20/05/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 00:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2021 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 18:38

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2021 18:37

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2021 18:37

    Expedição de Carta.

  • 15/12/2021 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Informações

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Informações

  • 02/12/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 11:31

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 13:32

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2021 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 07:32

    Realizado cálculo de custas

  • 29/04/2021 15:47

    Realizado cálculo de custas

  • 29/04/2021 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 18:53

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2021 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2021 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/01/2021 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 13:06

    Expedição de Carta.

  • 18/12/2020 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 14:41

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 15:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/12/2020 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802472-86.2023.8.12.0110

B &Amp; K Calcados LTDA ME

Amanda Kercia Braga de SA

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800442-78.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Larissa Martins dos Santos

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800911-75.2020.8.12.0031

Municipio de Caarapo

Maria Felix do Nascimento

Advogado: Patricia Figueiredo Teles

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0800911-75.2020.8.12.0031

Maria Felix do Nascimento

Jacson Cabral Kaku da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2020 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0800524-70.2019.8.12.0039

Municipio de Pedro Gomes

Maria Auxiliadora de Oliveira Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 16:55

Exibir Processo