TJMS - 0800151-04.2022.8.12.0049
1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:52
Expedição de Ofício.
-
11/09/2025 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/09/2025 13:59
Documento Digitalizado
-
11/09/2025 07:51
Expedição em análise para assinatura
-
11/09/2025 07:46
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 07:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
-
30/06/2025 13:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/06/2025 10:38
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 15:07
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 07:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/06/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 13:53
Recebidos os autos
-
08/05/2025 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 11:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/03/2025 11:27
Expedição de tipo de documento.
-
20/03/2025 16:11
Decorrido prazo de parte
-
17/03/2025 12:50
Juntada de Petição de tipo
-
12/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800151-04.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Damiana da Silva - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
11/03/2025 21:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:16
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:15
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 08:15
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2025 08:12
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 08:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 09:51
Recebidos os autos
-
19/12/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 17:36
Recebidos os autos
-
05/12/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/11/2024 15:50
Juntada de Petição de tipo
-
18/11/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/11/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:12
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 17:20
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 21:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 08:50
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 08:48
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:05
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 03:24
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800151-04.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Damiana da Silva - DECISÃO fls. 149: "Indefiro o pedido de f. 146-148, cujos fundamentos me reporto à decisão de f. 138-140. -
04/03/2024 22:49
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/03/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/03/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 19:45
Recebidos os autos
-
01/03/2024 19:45
Decisão ou Despacho
-
19/02/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/02/2024 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2024 08:29
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800151-04.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Damiana da Silva - DECISÃO fls. 138/140: (...) Diante de todo o exposto, NÃO ACOLHO o pedido formulado em impugnação ao cumprimento de sentença.
Homologo o cálculo apresentado pela parte exequente.
Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV/precatório eletrônico, e, após o pagamento, o respectivo alvará. -
11/01/2024 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/01/2024 08:24
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2024 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
11/01/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 16:04
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:04
Decisão ou Despacho
-
24/10/2023 10:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2023 16:35
Juntada de Petição de tipo
-
16/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800151-04.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Damiana da Silva - Intimação da parte exequente, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado pela Fazenda Pública (fls. 130-132). -
11/10/2023 03:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/10/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:45
Recebidos os autos
-
09/10/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 09:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2023 18:50
Juntada de Petição de tipo
-
06/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Erisvaldo Gonçalves de Amorim (OAB 10590B/MS) Processo 0800151-04.2022.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Regina Damiana da Silva - Intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 123/124, a seguir transcrita em sua parte final: " Desse modo, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e determino a intimação do Município de Água Clara/MS para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o cálculo atualizado.
Diligências necessárias. -
05/09/2023 21:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/09/2023 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 07:51
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:39
Recebidos os autos
-
04/09/2023 18:39
Acolhimento
-
19/07/2023 13:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/07/2023 12:05
Juntada de Petição de tipo
-
18/07/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 03:15
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/07/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:47
Recebidos os autos
-
03/07/2023 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 16:55
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/06/2023 18:50
Juntada de Petição de tipo
-
24/05/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 09:33
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 09:32
Evolução da Classe Processual
-
17/04/2023 07:13
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2023 07:08
Processo Reativado
-
14/04/2023 11:05
Recebidos os autos
-
14/04/2023 11:05
Decisão ou Despacho
-
17/03/2023 18:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2023 14:20
Juntada de Petição de tipo
-
03/03/2023 07:50
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 07:47
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2023 07:45
Transitado em Julgado em data
-
28/02/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
10/02/2023 12:51
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2023 21:34
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/02/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 17:56
Expedição de tipo de documento.
-
08/02/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 18:09
Recebidos os autos
-
02/02/2023 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2023 18:09
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
20/12/2022 00:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 12:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/08/2022 17:56
Remetidos os Autos para destino.
-
16/08/2022 16:17
Recebidos os autos
-
16/08/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2022 20:21
Juntada de Petição de tipo
-
29/06/2022 17:41
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 08:32
Expedição de tipo de documento.
-
06/06/2022 06:48
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 10:41
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2022 09:16
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 18:19
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 17:17
Recebidos os autos
-
06/04/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2022 08:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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