15/04/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:35

Recebidos os autos
24/03/2025 14:34

Decisão ou Despacho
25/02/2025 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801119-11.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Rosa Paiva - Reqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:25

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 11:55

Recebidos os autos
29/01/2025 11:55

Recebidos os autos
17/07/2024 09:59

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 09:59

Remetidos os Autos para destino.
16/07/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801119-11.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Rosa Paiva - Reqdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel - Vistos, etc.

Observados os requisitos legais, recebo o recurso inominado, em seu efeito devolutivo (artigo 43, da Lei nº. 9.09/95).

Intime-se o recorido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo § 2º, da Lei nº. 9.09/95.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências e intimações necesárias.

Jardim/MS, data da asinatura digital.
01/07/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:51

Recebidos os autos
12/06/2024 17:51

Decisão ou Despacho
29/05/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:28

Recebidos os autos
02/05/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:28

Homologada a Transação
01/05/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 09:28

Remetidos os Autos para destino.
16/01/2024 09:24

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:30

Audiência tipo de audiência situação.
16/11/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:29

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Janes Couto Sanches (OAB 9354B/MS), Luana Paiva Chechi (OAB 24761/MS), Vinícius Bahia Echeverria (OAB 25616/MS) Processo 0801119-11.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Rosa Paiva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
05/09/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 15:55

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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