21/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:22

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801282-34.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jaqueline Carvalho Arruda Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Advogado: Solange Longo e Batista (OAB: 19061/MS) Advogada: Suellen Schisler Lopes (OAB: 24148/MS) Recorrido: Cesumar - Centro Universitário Maringa Advogado: Patrícia Ribeiro Ferreira Vieira (OAB: 52682/PR) Advogado: Iausy Anahy Farias Martins (OAB: 24759/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:00

Não-Provimento
19/03/2025 15:20

Inclusão em pauta
06/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 05:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/04/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicação
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801282-34.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Jaqueline Carvalho Arruda Advogada: Andréia Carla Lodi e Faria (OAB: 9021/MS) Advogado: Solange Longo e Batista (OAB: 19061/MS) Advogada: Suellen Schisler Lopes (OAB: 24148/MS) Recorrido: Cesumar - Centro Universitário Maringa Advogado: Patrícia Ribeiro Ferreira Vieira (OAB: 52682/PR) Advogado: Iausy Anahy Farias Martins (OAB: 24759/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:20

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2024 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801897-20.2019.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norma Miranda de O.

Vilela-ME (Mercado Cambuca) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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