TJMS - 0801957-75.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
-
06/03/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:48
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/02/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 08:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2024 16:04
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 18:31
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/11/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
-
28/11/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 16:19
Homologada a Transação
-
20/11/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 16:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 07:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2023 14:03
Recebidos os autos
-
10/11/2023 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 11:56
Conclusos para despacho
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06/11/2023 11:01
Juntada de Petição de Réplica
-
06/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801957-75.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Afonso Nunes de Arruda - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar a contestação de fls. 35/41. -
01/11/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
-
01/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 18:01
Juntada de Petição de contestação
-
02/10/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:11
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Aluisio Cáceres Paes (OAB 15296/MS) Processo 0801957-75.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Afonso Nunes de Arruda - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão de fls. 26, a seguir transcrita em parte: "Assim, defiro a tutela provisória na modalidade urgência, para determinar ao requerido que se abstenha de inscrever o nome do requerente nos cadastros de inadimplentes/protesto, exclusivamente pelo débito discutido nestes autos, e neste caso, como já foi feito, proceda à retirada no prazo de 10 dias, sob pena de multa-diária de R$ 500,00 limitada a R$ 10.000,00. -
31/08/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
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31/08/2023 12:32
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 11:26
Expedição de Carta.
-
31/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 16:43
Recebidos os autos
-
17/08/2023 16:43
Decisão ou Despacho
-
16/08/2023 18:13
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
-
13/06/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 17:11
Recebidos os autos
-
07/06/2023 17:11
Declarada incompetência
-
07/06/2023 13:23
Conclusos para decisão
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06/06/2023 11:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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