10/07/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:07

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 19:07

Homologada a Transação
02/07/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:46

Recebidos os autos
11/11/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 12:17

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:39

Homologada a Transação
05/09/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:03

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 20:39

Recebidos os autos
05/08/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:02

de Conciliação
25/10/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS) Processo 0820041-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Cristina dos Santos Oliveira - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos, Data: 16/11/2023 Hora 13:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
04/09/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:44

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Henrique Oliveira de Menezes (OAB 22850/MS) Processo 0820041-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Cristina dos Santos Oliveira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória dep. 198-200: "ISSO POSTO, INDEFERE-SE a antecipação dos efeitos da tutela requerida por Elaine Cristina dos Santos Oliveira na presente ação que move contra Município de Campo Grande/MS, já qualificadas."
31/08/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:15

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 13:13

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:08

Recebidos os autos
30/08/2023 19:08

Decisão ou Despacho
29/08/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 09:24

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:53

Recebidos os autos
23/08/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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