TJMS - 1417212-39.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 09:56
Expedição de Ofício.
-
13/03/2024 09:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/02/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:10
INCONSISTENTE
-
20/02/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 09:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/01/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417212-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Joseph Rafaat Toumani Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargante: Beatriz Helena Albertini Correa Toumani Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Annelise Giordano de Barros Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Embargado: Alexandre Augusto Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/12/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2023 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417212-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Joseph Rafaat Toumani Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargante: Beatriz Helena Albertini Correa Toumani Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Annelise Giordano de Barros Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Embargado: Alexandre Augusto Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, retornem conclusos os autos para julgamento.
Intime-se. -
29/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 02:18
INCONSISTENTE
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10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417212-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Embargante: Joseph Rafaat Toumani Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargante: Beatriz Helena Albertini Correa Toumani Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Embargada: Annelise Giordano de Barros Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Embargado: Alexandre Augusto Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417212-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alexandre Augusto Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Agravante: Annelise Giordano de Barros Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Agravado: Joseph Rafaat Toumani Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravado: Beatriz Helena Albertini Correa Toumani Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA - MÉRITO RECURSAL - AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA - PROCESSO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR A AVERBAÇÃO DA PRESENTE DEMANDA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL SUB JUDICE - OBJETO DE CONTRATO HAVIDO ENTRE AS PARTES QUE FORA RESCINDIDO DIANTE DO INADIMPLEMENTO DOS PROMITENTES-COMPRADORES - INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
I - Se as alegações que permeiam o presente expediente recursal visam reformar a decisão que deferiu tutela provisória cautelar antecedente, a favor da parte requerida, determinando a averbação da existência da ação de origem na matrícula do imóvel objeto da avença havida entre as partes, a fim de dar publicidade e evitar prejuízo à parte requerida, podem ser analisadas no presente recurso, sem infringência à proibição do julgamento per saltum e não induzem à inovação recursal.
II - Apesar da previsão da averbação premonitória ser reservada à execução, pode o juiz, com base no poder geral de cautela e observados os requisitos previstos no art. 300 do CPC, deferir tutela provisória de urgência de natureza cautelar no processo de conhecimento, com idêntico conteúdo à medida prevista para a demanda executiva.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar de inovação recursal e deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417212-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alexandre Augusto Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Agravante: Annelise Giordano de Barros Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Agravado: Joseph Rafaat Toumani Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravado: Beatriz Helena Albertini Correa Toumani Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Em respeito ao que dispõe o art. 9º e 10 do CPC/2015, impõe-se converter o julgamento do recurso em diligência para instar os agravantes a se manifestar acerca da preliminar de inovação recursal suscitada na contraminuta de f. 52-67.
Intime-se. -
01/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417212-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: Alexandre Augusto Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Agravante: Annelise Giordano de Barros Miranda Advogado: Carolina Monteiro Ferreira (OAB: 19310/MS) Advogado: Rogelho Massud Junior (OAB: 4329/MS) Advogado: João Victor de Figueiredo Massud (OAB: 28231/MS) Agravado: Joseph Rafaat Toumani Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Agravado: Beatriz Helena Albertini Correa Toumani Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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