TJMS - 1606318-54.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE

OAB: 23630/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE

OAB: 23630/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 20:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 20:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 11:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 11:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 15:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 15:35

    Provimento por decisão monocrática

  • 19/01/2023 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 13:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 11:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/01/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 15:13

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/01/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2023 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 10:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/01/2023 09:42

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/01/2023 17:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 11/01/2023 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/01/2023 12:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 14:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 15:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 15:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 11:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 11:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1606318-54.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    C.

    S.

    C.

    Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Requerido: E. de M.

    G. do S.

    Interessado: P.

    D.

    S.

    I. de A.

    Advogado: Pedro Henrique Barbosa dos Santos Duarte (OAB: 23630/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.155-165 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, ou seja, R$ 1.286,71, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602311-87.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 06/12/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2022 10:55

    Conta Atualizada

  • 06/12/2022 10:54

    Conta Atualizada

  • 06/12/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2022 18:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2022 18:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2022 18:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/12/2022 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 08:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 08:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/12/2022 08:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2022 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2022 17:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 17:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2022 14:15

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 29/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801182-71.2021.8.12.0024

Tereza Marta Romazzini - ME

Maria Eduarda Barzanufo Silva

Advogado: Alyne Alves de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2021 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0801434-94.2022.8.12.0006

Marcio de Lima Alves

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0801372-54.2022.8.12.0006

Ana Paula Silva de Souza

Campo Grande Parking

Advogado: Alexandre Miranda Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801323-32.2017.8.12.0024

Marchiori &Amp; Pereira LTDA EPP

Weslei Carvalho No Nascimento

Advogado: Gustavo Pioto Sobreiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2017 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0801337-94.2022.8.12.0006

Alirio Silverio da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2022 16:36

Exibir Processo