18/09/2025 14:37

Prazo em Curso
18/09/2025 08:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/09/2025 01:02

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:52

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:10

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:55

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:12

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:18

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:58

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:13

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 05:36

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 16:10

Certidão
09/09/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 03:22

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
08/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 20:35

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:26

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 16:26

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
02/09/2025 01:09

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:09:52 local.
21/08/2025 17:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:17:11 local.
19/08/2025 13:12

Inclusão em Pauta
05/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:15

Confirmada
19/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 06/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 18:25

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 18:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 18:25

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/05/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que se trata de nova distribuição de recurso inominado e considerando o encerramento da distribuição das Turmas Recursais em 28/02/2025, determino que os autos sejam distribuídos à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alíneas a , da Resolução n.º 223/2019.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2025 18:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/04/2025 09:08

Confirmada
24/04/2025 13:06

Expedida/certificada
24/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:06

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 15:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801036-84.2022.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Fernanda Mendes Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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